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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
Carlo Ancelotti, técnico da seleção brasileira, lidera a lista dos treinadores de…
Reunir e promover a transferência de tecnologias em aquicultura, tanto da Embrapa…
Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos…
A articulação entre diferentes instituições públicas ganhou destaque nesta quarta-feira (18), em…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou audiência pública para apresentação do…
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara 27/03/2026 -…
O time dirigido por Abel Ferreira acertou o travessão duas vezes, com…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – Leonardo Jardim aumentou o tom sobre…
Educação, cultura e esportes Proposta prevê abordagem transversal do tema no ensino…
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…
Dados do Sebrae indicam que mais de 76 mil empresas no Tocantins, o equivalente a 41,8% dos negócios do Estado, estão sob gestão feminina. Do total de 788.840 mulheres que…

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