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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
Depois de décadas de espera e reivindicações dos moradores, a comunidade da…
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado…
O Programa Gás do Povo passa a atender todas as capitais brasileiras…
Economia Nova lei combate devedores contumazes e reduz burocracia para os bons…
No clima do esporte, o programa Sem Censura forma uma bancada histórica…
Deputado Moisemar Marcos Marinho / HD O deputado estadual Moisemar Marinho marcou…
Plenário Proposta poderá ser votada no Plenário 21/10/2025 - 17:55 Kayo…
"Paulo foi um servidor público exemplar, sempre dedicado à segurança da nossa…
A solicitação do deputado Dr. Danilo Alencar (PL), apresentada em maio de…
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A nova ponte sobre o Rio Negro, na TO-020, em Aparecida do Rio Negro, vai ampliar as alternativas de circulação no município e contribuir para melhorar o tráfego, especialmente de…

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