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Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
Noticias do Brasil
Justiça manda Corinthians indenizar neta de Dualib
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Corinthians teve novo revés em sua…
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Câmara pode votar nesta quarta-feira novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Entre os itens em pauta está também o projeto que prevê até…
Do chat à conversão: CRM de WhatsApp entra no radar das áreas comerciais
O WhatsApp já não é mais apenas um canal de atendimento. Em…
Ação do MP/TO garante decisão que impõe transparência em emendas parlamentares
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve uma importante vitória judicial para…
Energisa Tocantins investe em energia solar e eficiência
O Brasil sediou a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas…
Comissão debate Estatuto do Trabalhador da Cultura e das Artes
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Deputados aprovam texto-base sobre combate ao crime organizado; acompanhe
Plenário Parlamentares ainda podem alterar alguns pontos da proposta 18/11/2025 - 21:41…
Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes
Direito e Justiça A Câmara analisa a proposta 09/03/2026 - 17:43 …
Wagner Rodrigues, prefeito de Araguaína, fecha questão e reafirma apoio a reeleição de Irajá
A declaração feita nesta segunda-feira (23), em Palmas, pelo prefeito de Araguaína,…
Casos de Policia
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UFNT e AAMAR iniciam articulação histórica para implantação do primeiro Museu Histórico e Cultural do Norte do Tocantins
A Associação Amigos do Museu de Araguaína (AAMAR) realizou na manhã desta sexta-feira, 22/05, uma importante reunião com a Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) para discutir…
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