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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
DANI BLASCHKAUERSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Na estreia de Everton Cebolinha, o…
Educação, cultura e esportes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
25 de setembro de 2026| Assistência Social, Destaque| Fernando Vieira Por Fernando…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou sua participação no caso envolvendo…
Meio ambiente e energia Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
Entre os beneficiados estão professores, agentes administrativos, técnicos e agentes de transporte.…
Direitos Humanos Audiência pública discutirá propostas da sociedade civil para incluir direitos…
Sem apostadores que acertassem seis dezenas, o prêmio da Mega-Sena acumulou na noite de…
Agropecuária A Câmara analisa a proposta 10/07/2026 - 15:53 Zeca Ribeiro…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
A disputa por uma das oito vagas do Tocantins na Câmara dos Deputados ganhou um novo capítulo com a decisão do ex-deputado federal Lázaro Botelho de retirar sua candidatura nas…

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