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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
IGOR SIQUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Brasileiro entra neste sábado…
A Comissão de Trabalho da Câmara debateu o assunto - Foto: Kayo…
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou nesta terça-feira, 25, em Campos…
Ciência, tecnologia e Comunicações Nova lei não modifica regras sobre testes de…
O vereador de Araguaína Fernando de Jesus (PSD) declarou apoio à pré-candidatura…
Segurança Proposta está pronta para seguir direto ao Senado 25/11/2025 - 22:47…
A declaração feita nesta segunda-feira (23), em Palmas, pelo prefeito de Araguaína,…
Saúde 19/05/2026 - 09:54 GettyImages Fibrose cística faz o corpo produzir…
Dia Mundial de Combate ao Câncer: Vanda Monteiro destaca prevenção e leis…
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Realizado nesta quinta e sexta-feira, no Centro de Convenções, III Seminário Municipal de Boas Práticas do Alfabetiza Mais Tocantins conta com apresentações de projetos escolares, premiação de profissionais e Mostra…

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