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Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
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Clubes da Série A abriram ano com R$ 4,85 bi em dívidas por transferências
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Num cada vez mais inflacionado mercado…
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Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Santos regulariza ocupação do Centro de Treinamento Rei Pelé
O governo federal e o Santos Futebol Clube firmaram, nesta quinta-feira (1º),…
Abel Ferreira se defende antes de julgamento no STJD: ‘Não matei ninguém’
O técnico foi denunciado com base em imagens da transmissão em que…
Abel fica sem Paulinho, mas tem retorno crucial de Flaco
Com a ausência de Paulinho, Abel Ferreira volta a contar com Flaco…
Trecho da TO-201 alaga após chuva forte na região do Bico do Papagaio
Motoristas que trafegaram pela TO-201, no trecho entre Axixá e Sítio Novo,…
Compromisso com Filadélfia: Marcus Marcelo reforça fortalecimento da educação e anuncia recursos
Durante uma reunião em Filadélfia, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destacou…
Quem tem que portar arma é a polícia, que é profissional, diz Geraldo Alckmin
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira, 12, que quem…
Casos de Policia
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Laurez Moreira defende industrialização e fortalecimento da bacia leiteira
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira (PSD), participou nesta segunda-feira, 25, de uma agenda voltada ao fortalecimento do desenvolvimento econômico e social do sudeste…
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