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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
O governador Wanderlei Barbosa reassumiu oficialmente o comando do Executivo tocantinense nesta…
Policial civil aposentado suspeito de matar idoso em distribuidora no TO ganha…
A Casa reitera que todas as funcionalidades foram restabelecidas com segurança Reprodução/Dicom…
Educação, cultura e esportes A proposta continua em análise na Câmara dos…
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto…
Em carta escrita à mão deixada no vestiário do estádio de Los…
Crime aconteceu em Aparecida do Rio Negro. Suspeito de 20 anos foi…
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp) alerta os Agentes…
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…
Na condição de presidente estadual do PSD no Tocantins, o vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira, assinou nesta segunda-feira, 29, o Termo de Compromisso pela Integridade das…

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