Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…

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Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…

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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…

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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…

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ATM fortalece gestores com capacitação sobre Reforma Tributária, precatórios e previdência

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) realizou na quinta-feira, 29, em seu…

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China envia astronauta para missão espacial de um ano

A China enviou três astronautas à sua estação espacial neste domingo, um…

Laurie Chen - Reuters Por Laurie Chen - Reuters

Em Araguaína, Polícia Civil desvenda homicídio e prende principal suspeito pelo crime

Na tarde desta sexta-feira, 7, policiais civis da 2ª Divisão de Homicídios…

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Aleto moderniza gestão de processos com lançamento do SEI

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu mais um passoconsiderável no processo…

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Futebol manchado: confusão na final do Mineiro levanta cobrança por punição dura contra Everson

A final do Campeonato Mineiro, disputada no estádio Mineirão, entre Atlético Mineiro…

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Entidades propõem saneamento básico com controle social e adaptação às mudanças climáticas

Meio ambiente e energia Assunto foi debatido em seminário na Câmara dos…

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Adapec capacita produtores de Ananás e Santa Tereza em vacinação contra brucelose

Produtores rurais dos municípios de Ananás, no norte do Estado, e de…

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Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS

Saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e…

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Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

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