Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…

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Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…

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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…

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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…

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Famílias de 44 cidades do Tocantins já podem agendar instalação gratuita da nova parabólica digital

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Ministro do Irã garante seleção na Copa do Mundo caso jogos sejam no México

(UOL/FOLHAPRESS) - O Ministro do Esporte do Irã, Ahmad Donyamali, garantiu que…

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Cristian Ribera fatura pódio inédito para o Brasil na Paralimpíada

O esquiador Cristian Ribera garantiu a medalha de prata nesta terça-feira (10)…

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Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

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Alcaraz é agressivo, evita zebra diante de português e avança à 3ª rodada do US Open com virada

Carlos Alcaraz levou um susto, mas buscou a virada e já está…

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Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente

Saúde A Câmara analisa a proposta 23/02/2026 - 15:09   Mario Agra…

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Estado crítico na saúde: serviço de diálise também será suspenso em Araguaína por causa de dívida milionária

A saúde pública do Tocantins vive um momento crítico. Em uma notificação…

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Luisa Stefani conquista título de duplas em Eastbourne e mira Wimbledon

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Luisa Stefani conquistou neste domingo o título…

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Embrapa e parceiros constroem rede de extensão e inovação em aquicultura

Reunir e promover a transferência de tecnologias em aquicultura, tanto da Embrapa como de instituições parceiras, de maneira organizada, sistematizada e planejada. Esses podem ser considerados os objetivos principais da…

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