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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
Maju Cotrim O senador Irajá concedeu entrevista à Gazeta do Cerrado sobre…
As agências bancárias de todo o país não abrirão para atendimento presencial…
Política e Administração Pública Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário 17/03/2026…
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 12/12/2025 - 18:32…
Deputada requer tombamento da Serra da Cangalha em Campos Lindos Divulgação /…
DANI BLASCHKAUERSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Não somente da novela Memphis Depay…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Palmeiras e Cerro Porteño empataram por 1…
O Equador vem aprofundando a militarização da segurança pública e as parcerias…
Projeto de lei estabelece regras para cobrança e evita penalidades desproporcionais ao…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
O funcionamento das políticas públicas no Brasil está diretamente ligado à forma como o Estado se organiza e planeja suas ações. Como federação, o país distribui responsabilidades entre União, estados…

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