Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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Após solicitação de Moisemar Marinho, governador autoriza reestruturação do PCCR da PM e Bombeiros

O deputado estadual Moisemar Marinho comemorou, nesta terça-feira, 24, durante a sessão…

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BCE eleva juros em 25 pontos-base após choque inflacionário da guerra no Oriente Médio

O Banco Central Europeu (BCE) elevou suas principais taxas de juros em…

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Comissão pode votar nesta quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes O relatório…

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Luzimangues inaugura 1ª creche pública com recurso destinado por Vicentinho, presença de Laurez e Ronivon e homenagem a pioneira

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou neste sábado, 29, da inauguração…

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Projeto cria política de fiscalização aérea remota para combater maus-tratos a animais

Célio Studart, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

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Comissão aprova projeto que proíbe invasor de terra de ter acesso a políticas de crédito rural

Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 - 11:26…

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