Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…

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Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…

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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…

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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…

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Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções

Segurança Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 - 11:56…

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Vicentinho, Amélio Cayres e Alexandre Guimarães reúnem milhares de pessoas em um dos maiores atos políticos da pré-campanha no Tocantins.

Uma expressiva participação popular marcou o ato político realizado na noite desta…

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Projeto restringe o acesso de agressores e devedores de pensão a estádios e eventos esportivos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da…

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Câmara aprova apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste

Proposta segue para o Senado Da Agência Câmara - 27/10/2026 - 21:11…

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Motta aguarda novo parecer sobre projeto do combate ao crime organizado para definir votação

Segurança Líderes da base do governo e da oposição concordaram em adiar…

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Brasileira é condenada à prisão perpétua pela morte do namorado italiano

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma brasileira foi condenada à prisão perpétua…

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Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário As propostas poderão ser…

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