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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
Moradores de Tocantinópolis, na região do Bico do Papagaio, flagraram na sexta-feira,…
Crimes aconteceram nesta sexta-feira (28). Um suspeito acabou preso em flagrante em…
O empresário e pré-candidato a deputado estadual pelo Republicanos, Carlos Valadares, oficializou…
Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) mostram que 53,1%…
Segurança 30/10/2025 - 19:23 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta busca constitucionalizar…
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, assinou neste sábado, 1º de novembro,…
Direito e Justiça Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e…
As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário Da Agência Câmara -…
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O ponteiro da seleção brasileira de…
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Araguaína celebra nesta terça-feira, 1º de abril, 21 anos de atuação, marcando uma trajetória de compromisso, dedicação e, acima de tudo,…

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