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Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
Noticias do Brasil
Tuchel e a onda de lesões: “Estou desiludido, mas não com os jogadores”
A seleção da Inglaterra enfrenta uma série de lesões no elenco, e…
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Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 05/03/2026 - 20:10…
Deputado francês é filmado em cima de carro após vitória do PSG
Um deputado e ex-prefeito francês foi filmado em cima do capô de…
Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente
Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara 24/11/2025 -…
ATM celebra protagonismo feminino na política tocantinense
Na tarde desta quinta-feira, 05, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) reuniu…
Fortaleza pode garantir G-6 antecipado e Ceará mira permanência na Série B em 2027
A 36ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro termina nesta segunda-feira…
Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS
Trabalho, Previdência e Assistência A norma também reforça mecanismos de responsabilização e…
Nova lei muda regra para audiência de retratação em caso de violência doméstica
Direitos Humanos Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; norma…
Projeto garante oferta contínua de medicamentos para asma no SUS
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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Laurez Moreira critica abandono da Barragem do Rio Arraias e cobra solução para destravar obra no sudeste do Tocantins
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira (PSD), voltou a defender uma solução definitiva para a obra da Barragem do Rio Arraias, no sudeste do…
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