Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…

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Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…

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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…

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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…

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TRE-SP nega recurso de Marçal e mantém inelegibilidade

© Pablo Marçal/Instagram O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo…

Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming

Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara…

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Retrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher

Sistema prevê atuação integrada entre União, estados e municípios para ampliar prevenção…

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João Fonseca vai disputar ATP 500 de Tóquio e fará estreia no torneio

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Depois de ficar de fora do US…

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Vereador Fernando de Jesus declara apoio à pré-candidatura de Marcos Duarte a deputado estadual

O vereador de Araguaína Fernando de Jesus (PSD) declarou apoio à pré-candidatura…

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Dra. Angela da Facit homenageia jornalistas pelo Dia do Jornalismo e destaca papel essencial da imprensa

A pré-candidata a deputada estadual, Dra. Angela da Facit, prestou uma homenagem…

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Com emenda de Léo Barbosa na LDO 2026, Tocantins avança em projeto para implantação de Nateas

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) participou, na última sexta-feira, 15, de…

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Casos de Policia

Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

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Unitins convoca aprovados no Vestibular 2026/1 dos cursos presenciais

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) divulgou, nessa segunda-feira, 26, o edital de convocação para a matrícula dos candidatos aprovados na primeira chamada do Vestibular 2026/1 dos cursos presenciais ofertados nos câmpus…

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