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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
O deputado federal e pré candidato ao Senado, Alexandre Guimarães subiu o…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Menos dependente de jogadores da NBA e com…
Assinatura ocorreu nesta terça-feira, 2, em Augustinópolis. Ronaldo Porto/Ascom Presidência / HD…
(UOL/FOLHAPRESS) - Os dois primeiros dias de Roger Machado no comando técnico…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Argentina venceu Honduras por 2 a…
A Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) divulgou nota pública para…
Segurança Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026 - 11:41…
ALEXANDRE ARAUJORIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O início da trajetória do…
Aureo Ribeiro é o relator da proposta - Foto: Renato Araújo /…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
A temporada de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas terá início na próxima terça-feira (24/2) sob a condução do juiz titular da 1ª Vara Criminal e presidente…

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