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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
MARCOS GUEDESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Começa neste final de semana a…
Agropecuária Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira 10/07/2026 -…
Obra é urgente para garantir acesso das comunidades de Lourenço Borges e…
30/10/2025 - 18:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Estudantes do…
Infância e Juventude calendar_month 08/05/2026 Representantes das áreas de saúde, educação e…
As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do…
BRUNO LUCCA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A defesa de Rafael Campos…
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou emenda parlamentar no valor de…
Proposta busca conciliar preservação da espécie, usos tradicionais e desenvolvimento econômico Da…
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A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 94ª Delegacia de Polícia de Peixe, com apoio da 8ª Divisão Especializada de Investigação Criminal (DEIC – Gurupi), cumpriu, nesta quinta-feira, 22,…

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