Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos

Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…

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Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências

Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o  Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…

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Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS

Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…

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Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos

Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…

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Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano

Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…

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Detran/TO publica novos editais de notificação de veículos recolhidos

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Geo destaca decisão do governador Laurez Moreira de não vender as ações da Energisa

Parlamentar foi o único a votar contra o projeto. Koró Rocha /…

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Araguaína recebe Selo Ouro de Alfabetização pelo segundo ano consecutivo

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 23, em Brasília…

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Comissão aprova criação de política para o tratamento do lipedema no SUS

Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 - 18:04…

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Construção de Plano de Governo de Vicentinho Júnior vai incluir participação popular

O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior (PSDB), intensificou nas últimas…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Tocantins registra o segundo maior crescimento econômico do Brasil nos últimos 30 anos

O Tocantins se consolidou como uma das economias que mais cresceram no…

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Mourinho acerta retorno ao Real Madrid e deixa Benfica após 8 meses

A publicação afirma ainda que o técnico já teria programado uma viagem…

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Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo

Economia Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 - 13:29…

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