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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
O governo enfim oficializou a nomeação do Vereador de Palmas, Carlos Amastha…
Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos…
Duas operações de fiscalização realizadas no domingo (22) resultaram na apreensão de…
As atuais campeã e vice-campeã do mundo, Argentina e França, estrearão nesta…
Foto: Marcos Filho Sandes/Secom Araguaína A Procuradoria Geral de Araguaína abre na…
(UOL/FOLHAPRESS) - Os dois primeiros dias de Roger Machado no comando técnico…
Dr. Danilo ao lado de represnetantes da Associação Mães de Esperança, de…
Cooperativas, associações e organizações da sociedade civil, individualmente ou em rede, da…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), entrou na reta final da campanha política e realizou uma caminhada no centro comercial do Jardim Aureny III, em Palmas, no…

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