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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
A Prefeitura de Porto Nacional iniciou, nesta terça-feira (21), a remoção das…
Meio ambiente e energia Presidente da Câmara destacou que a medida traz…
Mitchell Robinson e Dyson Daniels se desentenderam em um momento em que…
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
A regularização dos pagamentos do Plano Servir voltou ao centro do debate…
Deputada Vanda apresenta Lei que obriga divulgação do disque 180 em produtos…
Emendas aditivas do parlamentar foram aprovadas em Plenário nesta terça-feira, 4. Koró…
Deputada Janad Valcari solicita melhorias na TO-458 entre Santa Rosa do Tocantins…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os treinadores Dorival Júnior, do São Paulo,…
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…
O Governo do Tocantins transferiu para sexta-feira, 30, o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado originalmente na quarta-feira, 28. A alteração será oficializada por meio de…

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