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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio…
Departamento de futebol e comissão técnica avaliam que a exposição de Memphis…
A Prefeitura de Palmas segue com os ajustes finais para a abertura…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS0 - A contratação do holandês Clarence Seedorf, 50,…
PEDRO LOPES E THIAGO ARANTESSÃO PAULO E EM MADRI, None (UOL/FOLHAPRESS) -…
O deputado estadual Dr. Danilo Alencar recebeu, em seu gabinete, os organizadores…
Carlo Ancelotti anunciará nesta segunda-feira (18), às 17h (horário de Brasília), a…
Uma decisão judicial proferida nesta segunda-feira (23) determinou que os Poderes Executivo…
A semana que se encerra deixou claro que o Tocantins entrou de…
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Plano de governo prevê assistência às cuidadoras e implantação de Casas TEA em diferentes regiões do Tocantins Cuidar de um filho com deficiência pode exigir uma rotina intensa de consultas,…

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