Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…

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Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…

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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…

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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…

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A presença de mucuras, também conhecidas como saruês, em áreas urbanas se…

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‘Câmara pelo Brasil’ promove debates em capitais sobre escala 6×1, misoginia e MEI

13/05/2026 - 12:51   O programa Câmara pelo Brasil continuará percorrendo capitais…

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Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde

Saúde Proposta segue em análise na Câmara 19/03/2026 - 19:00   Marina…

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Inter engata namoro com a queda, São Paulo respira aliviado e Fla volta a incomodar o Palmeiras

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Internacional engatou de vez o namoro…

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Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Funcionário deverá ser informado…

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Inscrições para workshop sobre educação financeira no Poder Judiciário terminam nesta segunda-feira(15/6)

Organizar o orçamento, tomar decisões financeiras mais conscientes e compreender os fatores…

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Gestores de órgãos federais no TO vão alinhar ações do governo Lula no Tocantins

O Fórum de Gestores Federais no Tocantins, coordenador pelo superintendente do Patrimônio…

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Projeto obriga companhias aéreas a dar desconto de 50% em emergências familiares

Benefício abrangerá emergências com cônjuges e companheiros, pais, filhos, irmãos, avós e netos…

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