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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
O governador Wanderlei Barbosa reassumiu oficialmente o comando do Executivo tocantinense nesta…
Uma decisão liminar da Justiça reverteu um impasse político-institucional na Câmara de…
O júri do Caso Henry, o mais longo da história do Rio…
Nesta sexta-feira, 27 de março, a sede da Associação Tocantinense de Municípios,…
Deputada propõe vacinação contra herpes zoster para população acima dos 50 anos…
Anúncio foi feito nesta quarta-feira (26) pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e…
O Al Nassr recuperou, neste sábado, a liderança isolada da primeira divisão…
Ciência, tecnologia e Comunicações Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada…
Um homem de 28 anos foi detido na na última quinta-feira (5)…
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Presidente da Faculdade FACIT e defensora da educação, Dra. Ângela reforça a importância da valorização dos educadores e destaca o papel fundamental dos professores na formação de profissionais, na realização…

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