Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos

Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…

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Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências

Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o  Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…

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Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS

Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…

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Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos

Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…

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Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano

Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…

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Wagner Rodrigues reúne cerca de 10 mil pessoas na Via Lago e apresenta seu time de candidatos a deputado estadual, deputado federal, senador e governador para 2026

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, demonstrou força política e capacidade de…

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Nilton Franco participa da abertura do Ano Legislativo e recebe lideranças na Assembleia Legislativa

Prefeito Marquinho (Araguacema), prefeito Joel Rufino (Rio dos Bois) e prefeito Flavão…

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Pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino intensifica agenda no interior e deve deixar cargo federal para focar na pré-campanha

O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino esteve nesta semana no município…

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Sancionada lei que reajusta salários de servidores da Defensoria Pública da União

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Vitor Roque vai passar por cirurgia e só volta ao Palmeiras após a Copa

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Vitor Roque vai passar por cirurgia no…

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No Mês da Mulher, Claudia Lelis propõe criação do Núcleo Estadual de Proteção às Mulheres Indígenas

Claudia Lelis defende criação do núcleo de proteção e defesa da mulher…

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Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social

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Jair Farias inicia campanha para deputado federal com grande comício em Sítio Novo do Tocantins

Evento reunirá lideranças políticas, mais de 25 prefeitos da base e apoiadores…

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