Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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Brasil encara a Escócia em duelo decisivo e busca liderança do grupo na Copa do Mundo

A Seleção Brasileira entra em campo nesta quarta-feira (24) para um dos…

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Trump diz que EUA vão cortar ajuda anual de US$ 4 bilhões a Israel

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,…

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Motta: governo e relator do PL Antifacção chegaram a acordo para votar o texto

Segurança Segundo ele, foi possível um entendimento sem amplas divergências 24/02/2026 -…

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Comissão de Finanças da Aleto promove debate sobre LDO 2026 com Poderes e instituições

Na oportunidade, foram abordados os repasses legais destinados aos Poderes e instituições…

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Caravana da Produção 2026 percorrerá 2,3 mil km e leva tecnologia ao campo no Tocantins

Produtores rurais e profissionais do agro já podem se inscrever para a…

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Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás

Agropecuária Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira 10/07/2026 -…

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Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

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