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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
A brasileira Vitória Machado recebeu nesta quarta-feira (18) um convite para representar…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta…
Depois de uma temporada 2025/26 a grande nível, Harry Kane foi premiado,…
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, reuniu-se nesta quarta-feira, 19, com prefeitos…
O deputado estadual Gipão (PL) encerra o ano de 2025 com um…
Direitos Humanos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/07/2026 - 14:50…
Após o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciar que o governo estadual…
Educação, cultura e esportes Texto aprovado segue para o Senado 18/03/2026 -…
Meio ambiente e energia Objetivo é subsidiar planejamentos e metas; texto vai…
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…
O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, fez um discurso de tom conciliador ao se dirigir publicamente à senadora Professora Dorinha durante reunião da bancada federal…

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