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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
Omar Artan, árbitro da Somália que viu a sua entrada nos Estados…
Sacerdotes possuem históricas contribuições de fé e assistência social na trajetória da…
Relações exteriores Mauro Vieira foi convocado, mas pediu para o debate ser…
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve…
Na manhã desta segunda-feira, 1, a Polícia Civil do Tocantins, por intermédio…
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Claudia Lelis discursa durante abertura do ano legislativo na Câmara Municipal Lourenço…
Suspeito e vítima foram encaminhados ao hospital, em Porto Nacional. – Foto:…
O cruzmaltino estampa a marca na camisa já na partida deste sábado…
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Uma das primeiras agendas do candidato ao Governo do Estado pelo PSD, Laurez Moreira, após o início oficial da campanha foi marcada pela reunião de diferentes forças políticas em torno…

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