Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal

No plenário da Câmara, deputados divergiram em relação à medida Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 20:54 Enquanto o Senado votava a PEC da Segurança Pública, deputados ocuparam a tribuna para discursar sobre o tema - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (3), em dois turnos, a PEC 18/25, conhecida como PEC da Segurança…

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Hugo Motta destaca aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição, em dois turnos de votação Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 20:31 Hugo Motta: texto resultou de conversas entre partidos, estados, governo e oposição - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) destacou a aprovação, na noite desta terça-feira…

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Eduardo Braga será o relator-geral do Orçamento 2027

Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 19:53 O orçamento anual do governo precisa ser aprovado por deputados e senadores - Foto: Depositphotos O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator-geral do projeto de lei do Orçamento para 2027. O anúncio ocorreu nesta terça-feira (3) após reunião de líderes com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O projeto da Lei Orçamentária…

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Ministro garante “absoluta prioridade” na implementação da Política de Minerais Críticos e Estratégicos

Deputado Zé Silva e ministro Elias Rosa participam do seminário na Câmara - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Em seminário na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou que o governo federal dará “absoluta prioridade” à implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A Lei 15.506/26,…

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Comissão debate dispensa de laudo médico para atendimento de alunos da educação especial

Audiência será promovida pela subcomissão que analisa projeto sobre o assunto Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 19:18 Audiência vai debater alteração na LDB para dispensar exigência de diagnóstico clínico para a educação especial - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir o papel do laudo médico…

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Cleiton Cardoso solicita abertura de retorno na NS-15 para facilitar acesso à UFT

O requerimento foi apresentado no dia 04 de novembro e foi encaminhado…

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Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe

Direitos Humanos 19/02/2026 - 17:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg:…

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“Dia histórico para a Educação”, comemora Marcus Marcelo após aprovação do novo PCCR na Assembleia

O professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou mais um avanço…

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Aleto acompanha governador em agenda com foco na Educação e Segurança Pública em Dianópolis

Fez parte da agenda a cerimônia de entrega do Prêmio Escola que…

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Comissão aprova exigência de profissional com conhecimento em Libras nas escolas

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da…

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Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências

Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 - 19:24…

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Fazendeiro é multado em mais de R$ 1,6 milhão por desmatar área de reserva legal para criar gado

Fazendeiro é multado em mais de R$ 1,6 milhão por desmatar área…

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Dep. Prof. Júnior Geo pede impeachment do governador afastado Wanderlei Barbosa

O deputado Estadual Professor Júnior Geo (PSDB) usou a tribuna para anunciar…

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