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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
(FOLHAPRESS) - Embora não seja o atleta com idade mais avançada convocado…
Após adiamento por chuva, Kaitlin Quevedo bate argentina Nadia Podoroska com arquibancada…
Em encontro realizado na noite de quinta-feira (11), presidentes de associações de…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Deputado alerta que as…
Em uma demonstração de força e união em prol da aliança PSDB/MDB…
(UOL/FOLHAPRESS) - Robinho Jr. notificou o Santos nesta segunda-feira (4) e acusou…
Cerimônia ocorreu na tarde desta quarta-feira, 4, no auditório do TCE-TO. Amanda…
Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto de lei segue em análise na Câmara…
O ex-zagueiro Luisão se pronunciou na noite desta sexta-feira (24) sobre a…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
O Tocantins registrou o melhor desempenho na correção da distorção idade-série no ensino médio entre os estados da Região Norte. Dados do Censo Escolar 2025 apontam que, entre 2022 e…

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