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Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Comissão aprova política nacional para celíacos
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Noticias do Brasil
Dois anos depois, Corinthians e São Paulo decidem Brasileiro Feminino
Clássico paulista define o campeão nacional em jogos nos dias 27 de…
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Porto Folia 2026 é lançado com cinco atrações nacionais, dezenas de grupos regionais e novidades
A Prefeitura de Porto Nacional lançou oficialmente o Carnaval Porto Folia 2026,…
Youtuber é preso suspeito de usar IA para difamar ator coreano; entenda o caso de Kim Soo Hyun
O ator Kim Soo Hyun, de 38 anos, está afastado da mídia…
José Guimarães assume ministério e fala em “derrotar o fascismo”
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) tomou posse, na tarde desta terça-feira…
Palmeiras reencontra Cerro Porteño com trio paraguaio como arma por vaga na Libertadores
Palmeiras x Cerro Porteño é o jogo internacional mais vezes disputado na…
Reação de Luciana Gimenez a bolsas de Maya Massafera diverte web
Gimenez comenta sobre os valores e claramente analisa a autenticidade dos itens.…
Especialista aborda mudanças da Reforma Tributária e desafios para empresas e poder público – Câmara de Palmas
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou, na manhã desta sexta-feira (16),…
Amélio Cayres participa da entrega da nova Ponte JK e de posto fiscal em Aguiarnópolis
Uma comitiva da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), liderada pelo presidente da…
Comissão de Saúde debate regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes
Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 10:18 Avaliação pode indicar se paciente…
Casos de Policia
Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
Noticias da Politica
Pacto privado de sustentabilidade perde força após quase 20 anos de vigência
Nos quase 20 anos desde sua criação em 2006, a Moratória da Soja da Amazônia representou um exemplo raro de pacto voluntário entre empresas do agronegócio, ONGs e autoridades públicas…
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