Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame

Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…

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Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis

Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…

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Comissão aprova política nacional para celíacos

Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…

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Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas

Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…

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Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS

Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…

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Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira,…

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Projeto garante oferta contínua de medicamentos para asma no SUS

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

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Laurez Moreira ganha protagonismo no primeiro debate ao defender mudança no governo, valorização dos servidores e combate à corrupção

No primeiro debate entre os candidatos ao Governo do Tocantins nas eleições…

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Comissão especial debate inclusão social e escolar de pessoas com autismo

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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…

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CBF confirma Neymar com a camisa 10 na Copa; Matheus Cunha fica com a 9

LUCIANO TRINDADESÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A comissão técnica da seleção brasileira…

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Vasco pode ter falência pedida se empréstimo de Lamacchia não for aprovado

FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A não liberação do empréstimo de…

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Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional da Longevidade

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…

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