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Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
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Mbappé empata com Kane em briga por artilharia europeia; espanhol lidera
(UOL/FOLHAPRESS) - Kylian Mbappé chegou a 21 gols em La Liga e…
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Segurança A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto 11/02/2026 - 14:54…
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© Tânia Rêgo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou…
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Em celebração ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro, os…
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Neymar para na trave, e Santos só empata com Coritiba pela Copa do Brasil
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Neymar acertou a trave, Gabigol parou na…
PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA
Duas organizações criminosas com atuações em desvio de recursos públicos e financiamento…
Projeto criado por brasileira leva jovens atletas para treinar na Europa
Um novo programa voltado a jovens brasileiros interessados em formação esportiva no…
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Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/12/2025…
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Fundão eleitoral: veja os candidatos que mais receberam recursos para campanha no Tocantins até o momento
Ranking mostra os 10 candidatos a deputado federal, os 10 a deputado estadual e os três candidatos ao Senado que já receberam os maiores valores do Fundo Eleitoral A campanha…
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