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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians terá papel importante nas negociações para a criação…
Gerival Aires destacou-se pelo compromisso com o desenvolvimento regional Lincoln Filho/Governo do…
Com o lema “pé na estrada” projetado para 2026, a deputada estadual…
Medida provisória condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame…
Despesas ficarão limitadas ao valor máximo da diária já paga a servidores…
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao Governo do Tocantins, por…
Direitos Humanos 20/05/2026 - 08:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados…
Contratado para suprir a demissão de Ruben Amorim de forma temporária, Michael…
Encontro em Tocantinópolis reuniu representantes de 16 colônias e destacou atuação do…
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Retorno das atividades presenciais ocorre de forma gradual, conforme as condições de abastecimento de cada unidade escolar A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) iniciou a retomada das aulas presenciais…

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