Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas

Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…

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Presidente do TSE destaca uso de ferramentas tecnológicas contra a desinformação

Para ministro, visita dos presidentes da Câmara e do Senado no dia…

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Tottenham já tem seis reforços após briga contra o rebaixamento

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Tottenham é o clube mais ativo…

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CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue para…

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Pré-candidato ao Senado, Mauro Carlesse, recebe apoio de dois ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores de Colinas e Cristalândia.

O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),…

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Homem espera que a esposa saia do coma pós-parto para que ela seja a primeira a segurar bebê

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Tocantins cria grupo de trabalho para impulsionar a indústria da mineração

O Governo do Tocantins realizou, nesta quinta-feira, 5, a primeira reunião do…

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Doutora Ângela da Facit tem candidatura homologada a deputada estadual pelo PRD

Cirurgiã-dentista, educadora, empreendedora e produtora rural, a candidata Dra. Ângela da Facit teve sua candidatura a deputada estadual pelo Tocantins homologada na convenção do PRD, partido integrante da Federação Renovação…

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