Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…

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Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…

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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…

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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…

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Governo do Tocantins paga R$ 41 milhões em 13º salário a 29 mil servidores

Palácio Araguaia Jose Wilson Siqueira Campos - Foto: Carlos Eller/Governo do Tocantins…

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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar – Foto:…

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Assistência Social de Gurupi recebe capacitação para fortalecer acompanhamento dos beneficiários do Bolsa Família

25 de setembro de 2026| Assistência Social, Destaque| Fernando Vieira Por Fernando…

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Vicentinho apresenta Plano de Governo ao Sistema S e propõe parceria para qualificação e desenvolvimento

Representantes das oito instituições receberam o documento e apresentaram propostas para melhorar…

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Ayrton Senna morreu há 32 anos: Relembre 32 momentos do ídolo brasileiro

Para muitos fãs do automobilismo — e da Fórmula 1 em particular…

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Laurez Moreira consegue nova vitória e Justiça mantém estrutura da Vice-Governadoria

O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, obteve nesta terça-feira, 16, mais uma…

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Temporada das mucuras: conheça animal que aparece em áreas urbanas durante período chuvoso no Tocantins

A presença de mucuras, também conhecidas como saruês, em áreas urbanas se…

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Professor Witer Naves promete foco em direitos, desenvolvimento econômico e governança

O candidato ao governo do Tocantins Professor Witer Naves, da Federação PSOL-REDE,…

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Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

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