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Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
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Flamengo tenta superar o Independiente del Valle e a altitude de Quito na Libertadores
Depois de assumir a liderança do Campeonato Brasileiro, o Flamengo volta sua…
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A Fundação Getúlio Vargas, que organiza o concurso, informou que vai se…
Papa Leão 14 anuncia cirurgia para retirar nódulo do pulmão nos próximos dias
“Recentemente, durante alguns exames, os médicos encontraram um nódulo circunscrito no pulmão,…
Bortoleto faz 8º melhor tempo, e Câmara, 16º, no primeiro dia em Interlagos
Piloto da Haas conclui seu primeiros testes em fim de semana de…
Comissão aprova inclusão de livros didáticos e jurídicos na política de logística reversa
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 12/03/2026 -…
Cresce valor das despesas que extrapolam a “regra de ouro” orçamentária
A regra de ouro estipula que o governo não deve se endividar…
Governo do Tocantins transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público
O Governo do Tocantins transferiu para sexta-feira, 30, o ponto facultativo em…
Diretores conhecem detalhes das futuras instalações da expansão da Aleto
Previsão de entrega da obra é para o final do mês de…
Monitoramento aponta 13 mil ataques a contas de candidaturas LGBT+
A análise de contas de candidaturas LGBT+ pela plataforma Sentinela indicou a…
Casos de Policia
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Procon Tocantins pesquisa preços de 149 produtos para o Dia das Crianças em Palmas
Com a proximidade do Dia das Crianças, o Procon Tocantins realizou uma pesquisa de preços para auxiliar os consumidores na escolha dos presentes e na comparação de valores. O levantamento…
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