Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos

Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…

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Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências

Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o  Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…

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Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS

Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…

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Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos

Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…

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Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano

Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…

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Guarda que morreu em acidente tinha tomado posse em concurso há cinco meses e foi homenageado pelos colegas: ‘Servidor exemplar’

"Paulo foi um servidor público exemplar, sempre dedicado à segurança da nossa…

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Motta diz que reajuste para o Simples Nacional será votado até o fim do ano

Presidente da Câmara afirmou que o novo enquadramento para MEI foi votado…

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Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública

Política e Administração Pública 30/12/2025 - 09:02   Renato Araújo / Câmara…

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Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário

Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…

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Pré-candidato ao governo, Vicentinho Júnior comemora com lideranças resultados de trabalho em benefício dos tocantinenses

Ao lado de Amélio Cayres, Toinho Andrade e demais lideranças e aliados,…

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Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Neste ano,…

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Com atuação segura, Capital supera o Guaraí e chega ao topo da tabela

O Capital FC confirmou o bom momento no Campeonato Tocantinense de Futebol…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testumunhas

Política e Administração Pública 26/06/2026 - 12:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados…

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