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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
(FOLHAPRESS) - Sem competir profissionalmente no Championship Tour da WSL (World Surf…
Educação, cultura e esportes Acúmulo deve respeitar o teto salarial e a…
Política e Administração Pública O presidente da Câmara participou de evento da…
Os preços internacionais do petróleo registraram forte queda nesta quinta-feira após o…
Folia será entre os dias 13 e 17 de fevereiro deste ano.…
O tema da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) voltou a ganhar espaço…
Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara 27/03/2026 - 16:29…
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) realizou, nesta…
A matemática política do Tocantins levanta questionamentos: enquanto Vicentinho Júnior amplia sua…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
A solenidade de passagem de comando do 2º Batalhão da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), realizada nesta sexta-feira (8), em Araguaína, reuniu autoridades políticas, militares e lideranças regionais, mas também…

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