Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…

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Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…

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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…

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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…

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Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios

Agropecuária A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 10/06/2026 - 13:55…

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Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia

Economia Proposta segue para o Senado 11/11/2025 - 20:16   Kayo Magalhães/Câmara…

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Deputado Moisemar Marinho prestigia 1º Campeonato Rural Society Jalapão

Deputado Moisemar Paulo Roberto / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PL)…

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ADESIVAÇO DE DRA.ÂNGELA FACIT E SANDOVAL CARDOSO REÚNE APOIADORES E MARCA INÍCIO DA CAMPANHA

O primeiro adesivaço de Dra. Ângela Facit e Sandoval Cardoso movimentou as…

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Dino assume protagonismo no STF e ganha espaço em meio à influência de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes

O ministro Flávio Dino vem ampliando sua atuação no Supremo Tribunal Federal…

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Luxemburgo recusa convite da Portuguesa e foca em projeto político para o Tocantins em 2026

O técnico e empresário de comunicação Vanderlei Luxemburgo, aos 73 anos, decidiu…

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Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

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MP/TO emite recomendação para sanar irregularidades em instituição para idosos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu, nessa sexta-feira, 27, recomendação a uma instituição privada de longa permanência para idosos localizada em Alvorada para que sejam corrigidas graves irregularidades encontradas…

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