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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou uma projeção de impacto do reajuste…
Nome do parlamentar para a função foi anunciado nesta terça-feira Clayton Cristus…
(UOL/FOLHAPRESS) - O técnico da seleção brasileira, Carlo Ancelotti, envia nesta segunda-feira…
Na Cavalgada de Colméia, Luciano Oliveira destaca força da cultura sertaneja Ascom…
Educação, cultura e esportes Nova norma revoga a lei anterior de incentivos…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A CBF anunciou nesta quarta-feira (16) que…
Um homem de 27 anos, identificado como Bruno Henrique Castro Fonseca, morreu…
O deputado estadual Léo Barbosa apresentou o Projeto de Lei nº 205/2026,…
Plenário 11/02/2026 - 15:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
A rede municipal de ensino de Palmas foi reconhecida com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, na categoria prata, durante o IX Fórum Extraordinário da Undime Tocantins, realizado nesta…

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