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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Piloto italiano da Mercedes conquistou sua nona vitória na temporada de Fórmula…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (3) que forças americanas…
A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser…
A temporada de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas…
Deputados votaram projeto na tarde desta quarta-feira (22). PL foi protocolado no…
Na quinta-feira, 8, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de…
Inclusão do filho de Lula nas investigações amplia tensão entre Congresso, governo…
Proposta prevê sistema de notificações, atendimento humanizado e aplicação da Lei Maria…
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, afirmou nesta segunda-feira…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
O deputado estadual eleito Marcos Duarte reuniu centenas de pessoas em uma festa da vitória marcada por churrasco, música ao vivo e articulações políticas. Durante a comemoração, o parlamentar destacou…

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