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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
(UOL/FOLHAPRESS) - Os dois primeiros dias de Roger Machado no comando técnico…
Mais de 400 idosos participaram do encerramento do projeto Aliança pela Dignidade…
Com o mandato cassado e administrando sob efeito de um recruso, o…
A norma veda o uso das emendas para qualquer custeio e investimento…
A largada informal da disputa pelo governo do Tocantins ganhou dois capítulos…
Homenagem faz parte das comemorações do Dia do Servidor Público Koró Rocha…
Honraria entregue ao presidente da Aleto foi proposta pelo vereador Walter Coelho.…
Nova Mesa Diretora estará à frente do Parlamento Amazônico no biênio 2026-2027…
A Associação dos Consultores Ambientais do Estado do Tocantins (Ascam) manifestou, por…
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O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino realizou no último sábado (23), em Palmas, o lançamento oficial de sua pré-campanha em um evento marcado por grande participação popular e forte…

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