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Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…
Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…
Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…
Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…
Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…
Em agenda no Senado Federal nesta quinta-feira, 6, o senador Eduardo Gomes,…
Senai oferece mais de mil bolsas integrais para cursos técnicos presenciais e…
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), recebeu…
A deputada Claudia Lelis ( PV) participou, nesta quarta-feira, 2, da Cerimônia…
Itens de aviação civil, petróleo, carne bovina e café, que juntos responderam…
O Paquistão é a sede da reunião trilateral entre representantes dos Estados…
Saúde 20/02/2026 - 16:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor…
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Dilvanda Faro: políticas habitacionais precisam considerar fatores regionais - Foto: Vinicius Loures…
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Serviço intersetorial inicia com 60 vagas, com prioridade às crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social, cujos responsáveis trabalham ou estudam à noite; espaço não funcionará como creche ou…

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