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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
Leila Pereira considera Gustavo Gómez um exemplo de jogador que o Palmeiras…
À frente da Diretoria de Diversidade e Inclusão Social da Secretaria da…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Hugo Calderano conseguiu avançar à semifinal da…
Efetivo policial é insuficiente para atender plenamente necessidades locais Divulgação/Ascom Janad Valcari…
Sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados - Foto: Vinicius Loures…
Direitos Humanos Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça…
Deputado Moisemar e Elsimara Aguiar Lima Kamilla Silva / HD Em sessão…
Natural de Paraguaçu Paulista, no interior de São Paulo, o médico nefrologista…
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
O candidato ao Governo do Tocantins Laurez Moreira (PSD) foi destaque no debate da TV Anhanguera, realizado na noite desta terça-feira, 29, ao apresentar propostas concretas para enfrentar os principais…

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