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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
A expectativa era grande para a estreia de Portugal na Copa do…
A Prefeitura de Araguaína está organizando a estrutura dos cemitérios públicos para…
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Moradoras de Nova Olinda, Maria Inácio, de 42 anos, cuida com amor…
Dando continuidade à agenda em Araguatins, o vice-governador do Tocantins e pré-candidato…
Ao longo do mês, as unidades da Sedes promoverão ações de conscientização…
Por Maju Cotrim Enquanto muitos já desaceleram com a chegada do recesso,…
A pré-candidata a deputada estadual, Angela da Fácit, participou da tradicional cavalgada…
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar garantias…
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…
Vicentinho Júnior e Amélio Cayres se uniram após divergências políticas e chegaram ao segundo turno na disputa pelo Governo do Tocantins. A política tocantinense vive um capítulo em que decisões…

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