Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…

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CIEE anuncia 53 vagas de estágio no Tocantins

Foto: Divulgação/CIEE Tocantins, 23 de fevereiro de 2026 - O Centro de…

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Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Projeto de lei segue…

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Comissão aprova política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas

Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e…

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Em Carrasco Bonito, presidente da Aleto prestigia cavalgada e reforça parcerias

Amélio Cayres destacou a importância histórica e o potencial do município Ronaldo…

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) intensificou a fiscalização sobre os preços…

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Câmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial

10/07/2026 - 18:20   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no…

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