Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 17:59 Jardim: demanda por esses recursos deve crescer para atender ao avanço das tecnologias de energia renovável - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (3), seminário sobre a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos…

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Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 17:51 Merlong Solano: medidas não aumentam despesas para a União - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável à versão da Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 665/11, que amplia as…

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Comissão aprova política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas

Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 17:31 Pastor Gil: letramento e inclusão digital da pessoa idosa são imperativos na sociedade contemporânea - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 353/26, que cria a…

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Comissão aprova acessibilidade para exames de prevenção ao câncer em mulheres com deficiência

Flávia Morais: adequação física dos locais às necessidades das mulheres com deficiência será progressiva - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Prevenção do Câncer de Colo Uterino e de Mama (Lei 11.664/08) para assegurar condições de acessibilidade a mulheres com deficiência nas ações de…

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Comissão aprova acessibilidade em páginas de escolas na internet

Proposta segue em análise na Câmara Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 17:00 Deputado Diego Garcia, relator - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino, públicas e privadas, a assegurar acessibilidade em todo o conteúdo público divulgado na internet. O texto aprovado é…

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Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes

Trator pulveriza fertilizante em plantação - Foto: Depositphotos Entrou em vigor, nesta…

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Deputado sugere que Câmara avalie propostas sobre educação a distância que estão em tramitação

Zeca Dirceu defende que a Câmara analise propostas sobre o tema -…

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Três pessoas morrem após acidente entre moto e caminhonete em cruzamento de Araguaína; VÍDEO

Um homem de 70 anos sobreviveu ao acidente e foi levado para…

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Vereador Fernando de Jesus declara apoio à pré-candidatura de Marcos Duarte a deputado estadual

O vereador de Araguaína Fernando de Jesus (PSD) declarou apoio à pré-candidatura…

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Memphis está liberado, mas Yuri e André devem perder ida contra Estudiantes

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Corinthians deve contar com Memphis Depay…

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Geo quer concurso público para agente de trânsito do Detran-TO

O quadro previsto em lei, para o referido cargo é de aproximadamente…

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Sindifato cobra reajuste de 4.4902% previsto para novembro; Prefeitura será acionada para fiscalizar terceirizadas

Foto: Freepik O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins (Sindifato) encaminhou…

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Casos de Policia

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

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