Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…

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Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…

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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…

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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…

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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto…

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OAB Araguaína e Sine Municipal firmam parceria inédita para impulsionar mercado de trabalho jurídico

ARAGUAÍNA (TO) – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção…

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Jogador é agredido por homem obcecado pela namorada em shopping

O jogador Lucas Torreira foi agredido com um soco dentro de um…

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O mapa da violência: Estas são as cidades mais perigosas do Brasil

Brasil Maiores taxas de homicídio O que torna um lugar perigoso, afinal?…

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Comissão aprova novas regras para afastar agressores de vítimas no serviço público

Direitos Humanos Proposta altera a Lei Maria da Penha e segue em…

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Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos…

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ARAGUATINS: Presidente da Câmara Airton Rodrigues declara apoio à reeleição do deputado Léo Barbosa

Uma articulação política marcou a noite deste sábado (24) no cenário local,…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Libertadores 2026: sorteio define grupos com seis times brasileiros

A Conmebol realizou na noite desta quinta-feira (19), em Luque, no Paraguai,…

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Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

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Incra/TO denuncia grilagem de terras e pede punição por violência contra famílias do PA Guariroba

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Tocantins (Incra/TO) emitiu nota oficial condenando veementemente atos de violência, intimidação e despejos ilegais contra famílias do Projeto de Assentamento (PA)…

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