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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Após o governo do Tocantins informar que vai lançar um novo programa…
As articulações para as eleições de 2026 já começam a se intensificar…
O município de Araguatins recebeu na terça-feira (10) as primeiras ações do…
Direito constitucional ainda depende de regulamentação por lei Da Agência Câmara -…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A votação final nas eleições legislativas de…
Vivendo momentos distintos na temporada, o Corinthians encara o Atlético-MG neste domingo,…
Esta é a primeira pole position de Gasly na carreira. Ela vem…
Uma ocorrência registrada na madrugada de sábado (14) resultou na detenção de…
Quem vendeu bem mesmo nesta janela foi a Suécia, onde trinta jogadoras…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
Os pré-candidatos Divino Bethânia Júnior, à Câmara dos Deputados, e Raul Cayres, à Assembleia Legislativa do Tocantins, participaram de uma reunião com lideranças políticas e comunitárias de Araguaína, reforçando as…

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