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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
Mesmo concentrado na preparação do Real Madrid, clube que o contratou do…
A Liga Europa ganhou um novo campeão nesta quarta-feira. O Aston Villa…
O atacante pediu ao seu estafe para segurar possíveis conversas com outros…
Motta participou de solenidade de promulgação da emenda constitucional - Foto: Kayo…
Fundador da Evergrande, Hui Ka Yan foi condenado à prisão perpétua por…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse haver indícios…
Segurança Projeto permite instalação em imóveis privados, com cadastro na Polícia Federal;…
O Palmeiras deixou, na madrugada de sábado para domingo, o Estádio Cícero…
Xavi Hernández concedeu uma longa entrevista publicada nesta segunda-feira pelo jornal espanhol…
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…
A Prefeitura de Araguaína, apoia a realização da primeira edição do TO Geek Festival, neste sábado e domingo, dias 24 e 25 de outubro, no Espaço Cultural. Com entrada gratuita,…

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